Vereadora propõe que todos os assentos de transportes públicos sejam preferenciais

A vereadora Ireuda Silva (PRB) encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal propondo que todos os assentos dos transportes públicos de Salvador sejam destinados preferencialmente a idosos, gestantes e a pessoas com crianças de colo ou com necessidades especiais. A matéria foi publicada no Diário Oficial do Legislativo (DOL) desta segunda-feira (22) e alega que os lugares atualmente destinados a esse público não são respeitados. "É notório que além de não serem suficientes, os assentos disponíveis são ocupados por jovens ou pessoas em perfeitas condições de seguir o seu trajeto em pé", aponta a justificativa do projeto de lei. O texto também chama a atenção para o fato que Salvador possui mais de 128 mil idosos entre 65 e 75 anos, de acordo com levantamento do IBGE feito em 2010. “Os idosos e pessoas portadoras de deficiência estão mais propícias ao desequilíbrio, devido a fragilidade decorrente da sua patologia ou idade, principalmente se colocadas em situação de risco", argumenta. Ireuda já havia encaminhado à Câmara, em fevereiro, um projeto de lei com conteúdo idêntico. No entanto, ele foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, por já existirem matérias que legislam sobre a questão e que não foram citados pela vereadora. Desta vez, a representante do PRB enviou uma proposta que altera dispositivos da lei de dezembro de 1989 que dispõe sobre a destinação preferencial de lugares nos ônibus da capital baiana. Com a medida, ela tenta evitar nova rejeição na CCJ para que o projeto chegue ao plenário.