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DPU fará atendimentos na Feira de São Joaquim nesta terça

DPU fará atendimentos na Feira de São Joaquim nesta terça
Foto: Alberto Coutinho / GOVBA

A Defensoria Pública da União (DPU), em Salvador, fará atendimentos de orientação jurídica aos feirantes e usuários da Feira de São Joaquim, na Cidade Baixa, na manhã desta terça-feira (16), entre 8h e 12h. A ação, destinada aos feirantes e frequentadores, integra a programação em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública e tem o apoio do Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes e Ambulantes da Cidade de Salvador (Sindifeira). Podem ser atendidas pessoas que não podem pagar advogado e possuam renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 1874). A DPU atua em casos envolvendo instituições federais, como INSS, Caixa Econômica Federal, Correios, Incra, Ibama, Ufba, Ifba, entre outras. As questões envolvendo concessão ou reestabelecimento de benefícios como auxílio-doença, aposentadorias, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte são a maioria dos casos atendidos pela DPU. A Defensoria também atua na garantia do direito à Saúde, como em casos de acesso a medicamentos de alto custo ou aos que não estão na lista fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).