Prefeitura deve lançar no 2º semestre edital para plano de saneamento básico

A prefeitura de Salvador deve lançar entre julho e agosto deste ano o edital para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento será uma revisão do plano já em vigor na capital, conforme legislação federal. Uma comissão especial foi instituída na semana passada para tratar o tema, com membros da Casa Civil, da Agência Reguladora e Fiscalizadora de Serviços Públicos (Arsal) e das secretarias de Infraestrutura, Ordem Pública, Cidade Sustentável, Saúde e Desenvolvimento e Urbanismo. A revisão do documento deverá incluir, além do manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos, o abastecimento de água e esgotamento sanitário, antes a cargo da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). "Em 2012, o município não elaborou esgotamento por causa da Embasa. Agora vai realizar estudos próprios de esgotamento. A Embasa está fazendo estudo, mas o foco é a RMS [Região Metropolitana de Salvador], abrange outros municípios e é um trabalho que leva em conta a visão metropolitana. A gente precisa ter visão específica de Salvador", explicou Orlando Rui, presidente da comissão e representante da Casa Civil no colegiado. A empresa que vencer o certame público terá de seis meses a um ano para desenvolver o novo plano municipal de saneamento básico, mas o prazo está condicionado à quantidade de pessoas trabalhando no projeto e na quantidade de oficinas e audiências públicas a serem realizadas. "O horizonte do plano de saneamento básico faz estudos levando em conta o crescimento da população em mais ou menos 20 anos. Já temos plano básico de limpeza urbana que está em vigor e funciona, serve como diretriz. Na contratação da limpeza urbana, vai estar dito no contrato que deverão ser respeitadas e observadas todas as diretrizes do novo plano", acrescentou Rui, em referência ao edital de concessão da coleta de lixo na capital. O edital, que dará à vencedora responsabilidade pelo lixo de Salvador pelos próximos 20 anos, deverá ser lançado ainda em abril.