Dívida da Fapesb é fruto de contingenciamento do governo: ‘Recebemos 60% do esperado’

A dívida de R$ 66 milhões da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) (veja aqui) é resultado de um contingenciamento no repasse do governo. É o que afirma o diretor-geral da Fundação, Eduardo Almeida, que explicou que a receita da Fapesb é oriunda de 1% da receita tributária líquida do Estado. “Em 2015 e 2016 esse valor de 1% deveria girar em torno de R$ 100 milhões e R$ 120 milhões, no entanto, o nosso valor sofreu um contingenciamento e a verba que nos foi repassada gira em torno dos 60% do total que precisávamos, tanto em 2015 como em 2016”, afirmou. Os projetos de pesquisa e inovação foram os mais atingidos com esse contingenciamento. De acordo com Almeida, existem duas situações: projetos que receberam 60%, equivalente à primeira parcela, e que ainda não receberam o restante do recurso; e projetos que não receberam nem a primeira e nem a segunda parcela. “A Fapesb não dá todo o recurso para um projeto aprovado, ela libera 60% do recurso na primeira parcela e o segundo só é liberado após o pesquisador prestar contas da parte financeira e técnica do projeto”, explicou. A prioridade da Fundação, de acordo com o diretor-geral, são as 3 mil bolsas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado financiadas pela Fapesb. “São mais de R$ 45 milhões em bolsas. O orçamento de 2015 e 2016 quase total foi destinado para as bolas. Não existe risco das bolsas serem interrompidas, elas são a nossa prioridade. Na verdade, existe uma demanda maior por bolsas e nós temos que captar mais recursos para poder disponibilizá-las”, explicou. Eduardo Almeida ainda afirmou que algumas possíveis alternativas já foram levantadas entre a Fapesb, a Secretaria da Fazenda, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e com Rui Costa. “Já temos algumas possíveis alternativas que ainda não podem ser divulgadas, mas o objetivo é pagar todos os projetos aprovados que não receberam os recursos. Não podemos estimar tempo porque vai depender do fluxo financeiro que venha a ser liberado”, explicou.