Para relator da reforma política na Câmara, anistia aos alvos da Lava Jato é possível

Para o relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), o Congresso precisa enfrentar o desgaste de discutir anistia aos alvos da Operação Lava Jato como forma de "distensionar o país". "Dentro de um contexto, de um novo pensamento, devia enfrentar, não sei se vai ter coragem. Um debate aberto, público, até para distensionar o país. O que temos de ter aqui é pensamento estratégico de nação. O que é melhor pra sociedade neste momento? Até aprovar uma anistia, seja criminal, financeira, tudo isso é possível, não é novidade no mundo", afirmou o petista à Folha de S. Paulo. No entanto, Candido declarou que não pretende levar a ideia para a comissão quando for apresentar seu relatório, em abril. Mas ele acredita que a aprovação da nova lei de leniência, na qual presidiu a comissão, já seria um primeiro passo. "Mudaria muito os paradigmas. Por exemplo, delação só com o réu solto, pena pesada para vazamento de informações, não repercussão penal dos acordos de leniência. Isso é um freio na Lava Jato? Não, mas você começa a colocar as coisas no seu devido lugar", pontuou. O relatório do parlamentar vai retratar a lista fechada, um conjunto de nomes pré-definidos pelas siglas, como sistema eleitoral em 2018 e 2022. A partir de 2026, entra em vigor o sistema distrital misto, em que as vagas seriam preenchidas em 50% pela lista fechada – sem preferências – e outros 50% eleitos por região. Considerando a proibição de financiamento privado, Cândido vai propor também a criação de um fundo eleitoral público. Esse fundo deverá ter cerca de R$ 2,5 bilhões, como apontado por deputados ao jornal. A proposta do relator pretende ainda acabar com o posto de vices. "Por que manter um indivíduo na expectativa, assessor, segurança, carro, gasolina? E o vice tem tendência para conspirar. Isso é indefensável. O país deve ter em torno de uns 15 mil cargos em torno dos vices", criticou Cândido. Se o tópico for aprovado, o primeiro da linha sucessória seria o presidente da Câmara Federal, que governaria o país por três meses até a realização de novas eleições diretas. Para os tribunais, o petista defende um mandato de 10 anos para integrantes das cortes, o que inclui os cargos do Supremo Tribunal Federal (STF). Outros pontos da proposta aborda ainda a junção das eleições para vereador, deputado e senador em um ano enquanto candidatos a prefeito, governador e presidente disputariam em outro ano; o fim da reeleição para os cargos do Executivo já a partir de 2018; a realização de um plebiscito para decidir sobre a manutenção do voto obrigatório e a proibição da divulgação de pesquisas de opinião até três dias antes das eleições.