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CGU e PF deflagram operação contra esquema de empresas fantasmas em licitações públicas

CGU e PF deflagram operação contra esquema de empresas fantasmas em licitações públicas
Foto: PrintScreen / ComprasNet

Em ação conjunta, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Licitante Fantasma, na manhã desta terça-feira (21). Os órgãos pretendem desarticular a organização criminosa responsável por fraudes em licitações presenciais, no Mato Grosso do Sul (MS), e também no sistema Comprasnet – ferramenta de pregão eletrônico do governo federal. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, em residências e estabelecimentos de Campo Grande, na capital do MS, com a participação de cinco auditores da CGU e 20 policiais federais. De acordo com as investigações, nos últimos três anos foram detectadas práticas criminosas realizadas por grupo de empresários para fraudar, de forma sistemática, aquisições realizadas por meio do ComprasNet ou outros certames. Entre os órgãos federais prejudicados com o esquema estão o Exército Brasileiro, o Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS), Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/MS) e a Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS). A organização atuava por meio de um conluio para o acerto de preço e fraudes nos lances efetuados. Em apenas um dos certames, a investigação apurou ágio de 600% no valor unitário dos produtos adquiridos, devido à intervenção da organização. Segundo informações divulgadas pela CGU, no caso de licitações, os valores oferecidos pelos vencedores eram previamente ajustados, o que impedia a livre concorrência e causava prejuízos ao Erário. A operação recebeu o título de “Licitante Fantasma” em alusão às empresas que, embora participassem dos processos licitatórios formalmente, na verdade eram fictícias e pertenciam ao mesmo dono.