‘DP-BA atende apenas 17% das necessidades reais da população baiana', diz João Gavazza

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), João Gavazza, afirmou que a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) atende apenas 17% das necessidades reais da população baiana. Durante a posse do defensor público geral, Clériston Calvalcante de Macêdo, o presidente afirmou que a assistência da DP-BA é prejudicada por conta do atual número de defensores, 276, que é bem abaixo do número legalmente previsto pela Lei Complementar 26/2014 da Bahia, que prevê o número de 583 defensores para o Estado. Com o número atual de servidores, a defensoria atua com 47% a menos das necessidades legais. "Lamentavelmente, com mais de 30 anos de existência, a Defensoria Pública Baiana faz parte desta triste realidade e como tantas outras Defensorias tem muito que avançar", afirmou Gavazza. O número de comarcas também foi lembrado pelo presidente da Adep-BA, que afirmou que a realidade enfrentada pela DP-BA é "perversa". "A Defensoria Pública se faz presente em apenas 29 das 276 comarcas instaladas, o que sequer representa 11% do total de circunscrisões judiciárias em funcionamento na Bahia", afirmou. Para João, é preciso um "novo olhar governamental" e que os planos voltados à DP-BA sejam efetivamente executados.