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Com polêmica sobre relatoria, AL-BA aprova projeto que cria Fundo Penitenciário

Por Rebeca Menezes / Bruno Luiz

Com polêmica sobre relatoria, AL-BA aprova projeto que cria Fundo Penitenciário
Foto: Rebeca Menezes/ Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que cria o Fundo Penitenciário da Bahia. Enviada pelo governo estadual no último dia 10 de fevereiro (relembre), a proposta foi ao plenário rapidamente e acabou sendo votada sem passar por comissões, após um acordo firmado entre as bancadas de governo e oposição, que permitiu a apreciação com dispensa de formalidades (veja aqui). A votação, entretanto, envolveu uma polêmica, após o governo criar resistência para oferecer a relatoria do projeto ao deputado Soldado Prisco (PSDB), que integra o bloco de oposição. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, os governistas já tinham oferecido duas relatorias de propostas para o parlamentar, mas ele usou as oportunidades para desferir críticas contra o governo. Apesar da resistência inicial, o projeto ficou mesmo sob a relatoria do tucano. Assim que o fundo for criado, a Bahia deverá ser beneficiada com recursos da ordem de R$ 44 milhões, oriundos do montante de R$ 1,2 bilhão autorizado pelo governo federal para a modernização do sistema prisional em todo o país (entenda aqui). Em entrevista ao BN, o presidente da AL-BA comemorou a aprovação: "Isso mostra que os deputados estão contribuindo para a vida da população baiana".