Receita Federal autua Instituto Lula por 'desvio de finalidade'

Sob acusação de "desvio de finalidade", o Instituto Lula foi autuado pela Receita Federal, que afirma que a organização fez gastos que não poderia ter feito sendo uma entidade sem fins lucrativos e isenta de impostos. De acordo com o jornal O Globo, a decisão da Receita é de 11 de novembro, mas a cobrança do fisco leva em conta multas e impostos não recolhidos, relativos ao ano de 2011. Aberta em dezembro do ano passado, a investigação analisa também as declarações de imposto de renda dos anos de 2012, 2013 e 2014. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a principal irregularidade identificada nas auditorias foi o pagamento de R$ 1,3 milhão em 2013 e 2014 a G4 Entretenimento. A empresa é de posse de Fábio Luís, filho do ex-presidente, e de Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia. Os auditores apontam que houve simulação de prestação de serviço pela G4 como forma de mascarar a transferência indevida de recursos da entidade. A auditoria detectou também pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do instituto. Em nota, o Instituto Lula se defendeu das acusações e afirmou que está recorrendo da decisão da Receita Federal.