Em Salvador, Barroso defende decisão sobre aborto: 'Ninguém acha que é uma coisa boa'
Por Júlia Vigné / Guilherme Ferreira
Foto: Júlia Vigné / Bahia Notícias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a decisão da 1ª turma da Corte em relação à criminalização do aborto. Antes de realizar uma palestra nesta sexta-feira (2), em Salvador, ele comentou que o Estado deve encontrar saídas que não sejam a criminalização para combater a prática. Ninguém acha que aborto é uma coisa boa, o aborto é uma coisa que deve ser evitada, o aborto deve ser raro e seguro. Porém, a política pública de criminalização é muito pior do que a de esclarecimento, a de educação sexual, a de distribuição de contraceptivos, de amparo a mulher que deseja ter um filho", argumentou antes de participar do seminário “Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas”, no Hotel Deville Prime. Nesta terça-feira (29), a 1ª Turma do STF não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez (veja mais). "O STF não disse que o aborto é uma coisa que deve ser feita e muito menos que é um procedimento que deve ser generalizado. O que nós dissemos é que o estado deve enfrentar esse tema com políticas públicas diferentes da criminalização", disse. A decisão da 1ª turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto, mas pode servir como jurisprudência em novas situações.