Sucom retira 12 demarcações de terra 11 barracos desocupados em Sussuarana
Foto: Reprodução / Google Street View
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) retirou 12 demarcações de terra em uma invasão no Conjunto Habitacional Sussuarana, na Avenida Ulysses Guimarães, nesta segunda-feira (28). As demarcações foram feitas para construção irregular de moradias em encostas. Agentes da secretaria também retiraram da área 11 barracos de madeira desocupados. A operação contou com apoio da Guarda Municipal e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), com base no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), segundo o qual qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada mediante licença ou autorização da prefeitura. O texto ainda estabelece que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio públicou ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.