Sucom embarga três obras irregulares e apreende 20 equipamentos de som no feriado

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram três obras irregulares em Piatã, Jardim Apipema e Fazenda Coutos, por falta de alvará de construção, durante ação de fiscalização nesta terça-feira (15). Os responsáveis pelas obras foram autuados e notificados a interromper as atividades e regularizar a situação. Outras duas obras em Paripe e Nazaré foram notificadas para serem paralisadas, já que também não respeitam a legislação do Código de Obras do Município (Lei 3.903/88). Também foram apreendidos 20 equipamentos de som durante as 60 vistorias realizadas nas operações Silere e Integradas, em combate à poluição sonora em Salvador. Dois estabelecimentos comerciais foram autuados e tiveram os aparelhos apreendidos por causa da emissão de barulho acima do permitido por lei, na Rua Apolinário Santana e no Engenho Velho da Federação. Outros dois proprietários de veículos foram autuados e tiveram os aparelhos apreendidos na Praça da Revolução, em Periperi. A Lei Municipal 5.354/98 estabelece que os níveis máximos de som e ruído em Salvador são de 60 decibéis (dB) entre as 22h e 7h, e de 70dB das 7h às 22h.