Vereador recorre ao MP para questionar reajuste de tarifa do ferry acima da inflação
Por Guilherme Ferreira
Foto: Divulgação
O vereador Claudio Tinoco (DEM) enviou um ofício ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pedindo ao órgão determinar que a Agência Estadual Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba) forneça informações sobre o reajuste de tarifas para o transporte de passageiros e veículos no ferry boat. Em abril, o vereador enviou um ofício diretamente ao diretor executivo da Agerba, Eduardo Aroldo Mesquita Pessôa, solicitando o pedido das concessionárias com as justificativas para o aumento nos preços. O diretor não concedeu as informações alegando falta de atribuição da Câmara de Salvador para fiscalizar a Agerba e que apenas o presidente da Casa poderia solicitar as informações. O vereador do DEM classificou a atitude como um ato de improbidade administrativa. “Não estamos acusando que esse aumento foi irregular. Por outro lado, levanto uma suspeição que ele [o diretor executivo da Agerba] pode estar também escondendo o motivo do aumento, que é, no mínimo, incoerente com o momento econômico e com os serviços prestados”, aponta Tinoco. Responsável pelo ofício enviado ao MP-BA, ele disse que ainda não tem uma previsão de quando o órgão deve responder o pedido. "É de se perguntar se a burocracia alcançou um nível tal que se fez exsurgir uma hierarquia tradicionalmente reservada a entidades metafísicas, divinas, cujo alcance apenas cabe a sacerdotes", ironiza o documento. "É dever daqueles que conduzem a agência prestar estas informações, apresentar os documentos solicitados a todo e qualquer indivíduo, pois são de evidente interesse público", pontua o documento. Uma resolução da Agerba do dia 13 de abril deste ano aprovou o reajuste da tarifa do ferry boat em 16%. A inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA), fechou 2015 em 10,67%.