Extrato bancário de 2012 pode ser decisivo para mudança na composição da Câmara
Por Guilherme Ferreira
Cezar Leite | Foto: Reprodução / Facebook
Cezar Leite (PSDB) teve a sua candidatura para vereador em Salvador indeferida, mas conseguiu 7.447 votos no último dia 2 de outubro, número que seria suficiente para garantir a ele uma vaga na Câmara Municipal. E um extrato bancário de 2012 pode ser decisivo no julgamento do recurso que ele impetrou na Justiça Eleitoral buscando assegurar a vaga no legislativo da capital baiana. O tucano também se candidatou a vereador na última eleição, em 2012. À época, ele não entregou um extrato bancário no prazo determinado e as suas contas de campanha foram julgadas como não prestadas. Por conta da decisão, quatro anos depois, Cezar não conseguiu apresentar à Justiça a quitação eleitoral para a nova tentativa de chegar à Câmara e por isso teve a candidatura indeferida. "O problema de Cezar é que ele apresentou as contas faltando um documento essencial, que seria o extrato bancário. Quando ele reapresentou, já foi fora do prazo", esclarece o advogado dele, Fabrício Bastos. "Há uma ação judicial que pede para anular aquela decisão que julgou as contas dele como não prestadas. A decisão de 2012 foi nula porque ele não tinha advogado constituído. Ele sequer foi intimado pessoalmente da decisão que julgou as contas dele não prestadas", afirma. Segundo Fabrício, o recurso pedindo a nulidade do julgamento de quatro anos atrás foi impetrado pouco antes da eleição deste ano. A estratégia da defesa para conseguir o deferimento da candidatura de 2016 é provar que a decisão de 2012 foi errada e por isso Cezar teria direito à quitação eleitoral este ano. "Pela minha experiência nessa área eleitoral, eu vejo que é um caso tranquilo para reverter ou no TRE ou no TSE", analisa o advogado. A confiança também é compartilhada pelo candidato do PSDB. "A gente não fez nenhum tipo de desvio de verba, de crime", argumenta. O recurso impetrado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não tem previsão de julgamento. Um dos integrantes da corte fez pedido de vista e não tem prazo para devolver o texto. O prazo para julgamento de todos os recursos é o dia 1º de novembro. Mesmo com a candidatura indeferida, Cezar, um dos líderes do Movimento Vem Pra Rua, notório por sua campanha apartidária nos protestos pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff, seguiu realizando sua campanha em Salvador. “Houve um engajamento importantíssimo das pessoas, da classe médica, de pais e mães de pessoas com autismo, com deficiências”, relata. Caso consiga reverter a situação, Cezar tiraria a vaga na Câmara de Atanázio Júlio (PSDB), que teve 5.349 votos.