AL-BA ajusta cobrança de taxa para distritos industriais e muda carreira de magistério
Por Rebeca Menezes / Bruno Luiz
Foto: Rebeca Menezes / Bahia Notícias
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessão na tarde desta terça-feira (16), por unanimidade, o projeto que institui reajuste linear nos salários de professores e coordenadores pedagógicos e a proposta que modifica a tabela de valores cobrados por imóveis instalados em regiões de distritos industriais. Enviado pelo Executivo, o primeiro projeto modifica a estrutura das carreiras de professor e coordenador pedagógico dos ensinos fundamental e médio. Já a segunda matéria, também proposta pelo Executivo, estabelece a redução na taxa cobrada pela prestação de serviços públicos nas áreas dos distritos, além de prever isenção de cobrança para distritos no interior da Bahia e micro e pequenas empresas. A matéria foi aprovada com aditamento feito pelo relator do projeto, deputado estadual Alex Lima (PTN). De acordo com a emenda, os valores cobrados poderão ser revistos por decreto e a taxa por metro quadrado será calculada área do imóvel, sem cobrança de extra em caso de sublocação. (Atualizada às 17h17)