Salvador pode ter feriado em dias de jogos da Olimpíada
Por Guilherme Ferreira / Rebeca Menezes
Jogos serão realizados na Fonte Nova | Foto: Divulgação / GOVBA
Salvador vai receber dez jogos de futebol feminino e masculino da Olimpíada 2016. E nos dias das partidas o Executivo municipal poderá decretar feriado na capital baiana. A permissão consta no Ato Olímpico aprovado nesta segunda-feira (4) pela Câmara de Vereadores, que define regras a serem seguidas durante a realização dos Jogos Olímpicos. De acordo com o projeto, o “Executivo poderá decretar feriados nos dias em que ocorrerem eventos em seu território, comprometendo-se a reorganizar, se necessário, o horário de funcionamento de atividades das repartições públicas durante o Período de Competição”. Serão definidas zonas de exclusividade dos patrocinadores da competição em um raio de até dois quilômetros em torno dos locais oficiais de competição. As atividades comerciais que existem na região poderão funcionar, desde que respeitem as regras definidas pela Lei Federal nº 13.284/16. O Ato Olímpico define, ainda, que o poder público deverá restringir as autorizações para eventos que possam gerar qualquer tipo de inconveniente à logística, serviços, segurança ou mobilidade na cidade durante o evento. Ainda nesta segunda, foi aprovado o projeto que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Município do Salvador. O texto, contudo, enfrentou resistência da oposição, que votou contra a lei. O entrave tem a ver com o Fundo Garantidor das PPPs, que poderá utilizar recursos provenientes de outros fundos do município, inclusive o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para a líder da oposição na Casa, Aladilce Souza (PCdoB), a proposta pode afetar a cidade. “Ele tira recursos de outros fundos, como o da Saúde, da Educação, da assistência... Ou seja, o município vai fazer uma PPP. Se houver algum prejuízo para o privado, esse fundo vai cobrir esse valor. Então isso é preocupante”, avaliou.