Esquema de fraude de licitações de ferrovias operou entre 2000 e 2010
Trecho da Norte-Sul que parte de Goiás | Foto: Reprodução / TV Anhanguera
A investigação da Operação Tabela Periódica, deflagrada na manhã desta quinta-feira (30) como desdobramento da fase “O Recebedor” da Operação Lava Jato, apura um esquema que pode ter sido iniciado pelo menos em 2000, durando até 2010, envolvendo ao longo deste período 37 empresas, sendo 16 delas participantes efetivas e 21 com suspeita de participação. Ao todo, foram emitidos 44 mandados, sendo 14 de condução coercitiva e 30 de busca e apreensão em Goiás e outros 8 estados. São investigados crimes de cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em obras das ferrovias Norte – Sul e Integração Oeste-Leste (Fiol). Segundo informações do Ministério Público Federal em Goiás, a apuração dividiu a condução do esquema em quatro fases. A primeira fase, “preliminar ao cartel”, se desenvolveu antes de 2000 e se caracterizou com o favorecimento da empresa SPA Engenharia, Indústria e Comércio pela Valec (estatal responsável pelas obras), por meio da inserção de disposições nos editais das licitações, que resultavam na restrição da competitividade dos certames após a Concorrência 07/97 – com destaque da Concorrência 02/1987 e as seguintes. Na segunda, a “fase inicial da conduta”, que compreende os períodos entre 2000 e 2002 e se refere ao trecho Anápolis a Porangatu da Ferrovia Norte-Sul, quatro empresas se organizaram para fraudar a Concorrência 004/2001 (Ferrovia Norte-Sul: Trecho Anápolis/GO – Porangatu/GO): Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Junior e a SPA Engenharia, Indústria e Comércio, todas como participantes efetivas. Dois contratos podem ter sido afetados por conta do cartel formado. Na terceira etapa, a “fase de consolidação do cartel”, entre 2003 e 2007, relacionada ao trecho de Tocantins a Goiás da Ferrovia Norte-Sul, foi ampliado o número de membros, que discutiram a divisão dos próximos lotes a serem licitados à época pela Valec. Foram afetadas a Concorrência 008/2004 (Ferrovia Norte-Sul: Trechos entre Tocantins e Goiás) e, possivelmente, as Concorrências 002/2005 e 001/2007, que abrange o mesmo trecho. Quatorze empresas participaram efetivamente desta vez: Carioca Engenharia, Constran, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Construtora Barbosa Mello (“Barbosa Mello”), Construtora Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão, C.R. Almeida Engenharia de Obras, Egesa Engenharia, Galvão Engenharia, Mendes Junior, Serveng – Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia, Servix Engenharia e SPA Engenharia, Indústria e Comércio.
Obras do lote 6 da Fiol, entre Barreiras e Ilhéus | Foto: Divulgação / Constran