Juca Ferreira diz que não sabe se fraudes no MinC aconteceram durante sua gestão
Por Guilherme Ferreira
Foto: Janine Moraes/ MInc
O ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira (PT-BA), disse que não sabe se as fraudes que aconteceram por meio da captação de recursos da Lei Rouanet aconteceram durante as suas passagens pela pasta. Ele esteve à frente da pasta de 2008 a 2010 e de janeiro de 2015 até maio deste ano e afirma que ainda não teve acesso ao processo. Juca argumenta que era mais fácil notar as irregularidades depois que o projeto cultural fosse executado. "Se baseando nas informações que o proponente dá para o Ministério não dá. É mais fácil detectar na prestação de contas. Pra isso existem órgãos de fiscalização como a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União", explica. Ele ainda defendeu os agentes públicos que trabalham da pasta e declarou que não sabe do envolvimento de funcionários no esquema de desvio de dinheiro. Segundo o ex-ministro, a Operação Boca Livre é consequência de investigações empreendidas pela Polícia Federal e pelo Ministério da Cultura em 2011, e ainda no mesmo ano as dez empresas investigadas começaram a ser impedidas de conseguir recursos junto ao Ministério da Cultura. Na sua segunda passagem pela pasta, Juca aponta que todas as informações obtidas pelo ministério já haviam sido encaminhadas para os órgãos fiscalizadores. "Elas [as empresas investigadas] foram impedidas entre 2011 e 2013. [Em 2015] Já estava no TCU. O ministério não se relaciona com empresas que estão subjúdice", relata ao Bahia Notícias. Ele também defendeu mudanças nas regras de incentivo à cultura para impedir irregularidades como as que foram reveladas hoje pela Polícia Federal e apontou o Procultura, projeto encaminhado ao Congresso Nacional em 2010, como uma possível solução. “Quanto mais rápido a gente aprovar, mais rápido nos livraremos dos mecanismos de distribuição de recursos com falhas na fiscalização”, argumenta. A matéria foi aprovada pela Câmara em 2014 e ainda aguarda votação no Senado.