Zé Neto defende retirada de concessão: 'Você renova os benefícios à mercê do estado'
Por Caio Lírio / Guilherme Ferreira
Foto: Caio Lírio / Bahia Notícias
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado, Zé Neto (PT), defendeu a proposta enviada pelo governo de tirar a isenção de 10% do ICMS para empresas que tem o benefício concedido pelo estado. O projeto de lei 21.914/16 está na pauta da Casa para ser votado ainda nesta quinta-feira (16). O petista aponta que por se tratar de uma concessão, ela não precisa durar para sempre e sua aplicação depende da disponibilidade do governo. Além disso, a mudança, caso aprovada, não se aplica a todas as empresas. "Não se trata de quebra de contrato, você renova os benefícios à mercê do estado", argumenta o parlamentar. "Não é que vai ser uma coisa ampla geral e irrestrita", ressaltou. O deputado estadual ainda defende que a Bahia e os outros estados do país ainda precisam discutir outras concessões que estão em vigor. "Vai ter um momento que não só a Bahia como outros estados também que sentar pra saber o que é isenção, o que é incentivo pra você iniciar e se consolidada e o que a gente vai fazer ad eternum", explicou Zé Neto.