Recadastramento de taxistas pode gerar vagas na posse de alvarás

O recadastramento de taxistas não deverá resultar na ampliação no número de alvarás, que atualmente é de 7,2 mil na capital baiana, mas pode gerar a abertura de vagas com as mudanças estabelecidas pela prefeitura de Salvador. O procedimento deverá identificar os taxistas com antecedentes criminais, que trabalham com carteira assinada, e servidores públicos. Eventuais vagas podem surgir com taxistas que se ausentem de fazer o recadastramento. “No final do recadastramento, se for configurado que existem alvarás que estão desativados ou com corte, com a sobra nós iremos abrir um chamamento público para pessoas que quiserem se credenciar para trabalhar como taxistas”, explicou o secretário municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, em entrevista ao Correio. De acordo com o titular da pasta, as transferências de alvará ficarão suspensas nos próximos seis meses, período em que ocorre o recadastramento, por determinação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Taxistas auxiliares, que trabalham sem alvará, não terão privilégio na ocupação nas vagas que sobrem após o processo. “A lei diz que a concorrência tem que ser igual para todos. Qualquer serviço público, para ser explorado, em qualquer tipo de modalidade, tem que abrir concorrência pública”, explica Mota.