Prefeitura quer destinar R$ 40 mi de outorga onerosa para Morar Melhor e encostas
Por Alexandre Galvão
Matéria está na CMS | Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A prefeitura enviou à Câmara Municipal de Salvador (CMS) um projeto que altera a Outorga Onerosa do Direito de Construir e destina R$ 40 milhões para o programa Morar Melhor, a regularização fundiária e a contenção de encostas na capital baiana. A aplicação do recurso, segundo a mensagem, é referente a recursos superavitários de fonte específica. A administração municipal sugeriu ainda o regime de urgência para o projeto. Vice-líder do governo na Casa, Léo Prates (DEM) disse que a proposta é “muito boa” e ressaltou o caráter social da medida. “O dinheiro está destinado para obras que mudam, diretamente, a vida da população”, afirmou. Líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB), desconfiou da “bondade” do Executivo em ano eleitoral. “Parece que é para favorecer o prefeito e seus candidatos. Não é tranquilo. Não podemos alterar o orçamento do município sem discussão”, reclamou. Ainda segundo a comunista, é preciso conhecer a origem deste superávit mencionado na mensagem. “É muito estranho em ano eleitoral, no meio do ano, o prefeito mudar o orçamento. Ele fala em superávit financeiro. É preciso conhecer o superávit. Que superávit é esse? Não estávamos em crise?”, questiona.