Artigos difundem ‘inverdades’ para confundir sobre Plano de Educação, acusa deputada
Por Rebeca Menezes
Foto: Divulgação
Duas palavras presentes no Plano Estadual de Educação devem acirrar os debates na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (3). A inclusão dos temas sobre “gênero” e “sexualidade” gerou uma discussão na Casa, que deve debater a questão nas comissões conjuntas antes de votar o projeto, nesta quarta (4). Segundo a deputada Fabíola Mansur (PSB), parlamentares têm recebido documentos de líderes religiosos com justificativas “inverídicas”. “O Plano de Educação foi extensamente debatido nas comissões da Mulher e da Educação, na universidade, no meio acadêmico... O que está havendo é uma grande desinformação. Os deputados receberam artigos dizendo que as escolas não vão ter mais banheiros de homem e de mulher, que não vai ter mais Dia dos Pais e das Mães. “Religiosos fundamentalistas e conservadores estão fazendo uma campanha pra desinformar”, acusou Fabíola. Um dos artigos destinados aos parlamentares defende que, caso o texto original seja aprovado, "não haveria mais banheiros públicos para homens separados dos banheiros das mulheres; não se poderia mais comemorar o dia das mães e o dia dos pais, etc. Na escola, as crianças seriam ensinadas sobre variadas práticas sexuais a gosto dos educadores". O texto aponta ainda os "perigos" dessa alternativa: “A construção de uma sociedade baseada na total permissividade sexual, considerando como valor o que hoje, em muitos casos, conhecemos como promiscuidade. A usurpação da autoridade dos pais, em matéria de educação dos filhos, passando-a para o Estado”. O texto é assinado por Dom Gil Antônio Moreira, arcebispo de Juiz de Fora (MG), de um texto supostamente publicado em julho de 2015. Para a deputada, a simples inclusão dos temos no plano não vai provocar uma “propaganda de gênero”, mas permitir a educação inclusiva e a orientação dos professores para lidar com situações que envolvam posturas machistas e homofóbicas. “São lutas históricas, principalmente para as mulheres. Esses temas já estão presentes em sala de aula, porque são questões atuais. Se não na escola, em que outro lugar vamos combater essas iniquidades?”, questionou. A discussão em torno do Plano de Educação se acirrou após a apresentação de uma emenda do deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) pede que se retire as palavras “gênero” e “sexualidade”, além da inclusão da “plena consciência da presença divina na criação do homem e da mulher” (leia mais aqui). Para evitar que a emenda seja aprovada, Fabíola e o deputado Bira Coroa (PT) têm buscado outros parlamentares para corrigir eventuais “equívocos” na interpretação do projeto. “Nós, como deputados, temos a responsabilidade de pesquisar. Por isso, essa questão vai ser debatida, para que a garantia do direito seja preservada. Amanhã estaremos informando, até do ponto de vista acadêmico, o que isso vai significar. Não é combate, é debate”, avaliou. “É preocupante. A gente não pode, em um estado laico, ensinar coisas que são inconstitucionais. Vamos separar convicções religiosas com o Plano de Educação, que vai vigorar nos próximos dez anos. Eu tenho conversado com alguns deputados que estão realmente chocados com essa desinformação. E quando a gente explica, responde: ‘Ah, é isso? Então tá’. Eu acredito que a gente vai reverter. Eu acredito que a ente não vai se frustrar agora. Porque seria um retrocesso”, concluiu.