Durante evento em Salvador, Carmem Lúcia pede reforma no Judiciário
Por Cláudia Cardozo / Guilherme Silva
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, defendeu nesta sexta-feira (29) uma mudança no Poder Judiciário. Durante evento realizado em Salvador, ela também destacou que é fundamental que os próprios juízes saibam qual Judiciário eles têm. "Já passou a hora de fazer reforma do Judiciário [...]. 'Que Judiciário temos? Nem nós juízes sabemos", questionou. "Como já disse um economista, no Brasil não é que nós não sabemos do futuro e temos certa incerteza quanto ao presente. Nem do passado nós não temos certeza. E a testemunha disso é o próprio Judiciário. Às vezes não dá uma jurisprudência consolidada há 15 anos e dá os efeitos retroativos. O que é a insegurança jurídica, quando o princípio que desde o primeiro ano de direito é o da segurança". A ministra argumenta que as mudanças na Justiça se mostram necessárias por conta das transformações pela qual o mundo passou e que não foram encaminhadas pela lei. "Eu me sinto muitas vezes como maquiando um cadáver. Não dá para a gente imaginar que nós podemos exercer a jurisdição com tudo que o mundo mudou, com tudo que o mundo tem de desafio hoje", declarou durante o Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Para uma plateia formada por juízes, Carmem Lúcia ainda aconselhou que eles sejam sensíveis com a missão constitucional e que não pensem que estão acima do país e da população. Ela ainda comentou sobre a responsabilidade de ser ministra do STF. "Somos os escravos da Constituição e da lei. Nós temos liberdade nenhuma. Porque os senhores ainda podem dar decisão que será objeto de recurso, que um dia poderá chegar...Nós não. Nosso acerto ou nosso erro é final", explicou.