Governo tira dez projetos de pauta da AL-BA; procedimento é ‘normal’, explica Zé Neto
Por Rebeca Menezes
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O governo do Estado retirou, nesta quarta-feira (20), dez projetos que estavam na pauta da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA). Entre as proposições do Executivo, estavam pedidos de alteração de leis ou de autorização para doação de terrenos para a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e para a Universidade Federal da Bahia (Ufba). De acordo com o líder do governo na AL-BA, deputado estadual Zé Neto (PT), a retirada foi uma medida “meramente regimental”. “Eles estavam sobrestando a pauta. Foi para facilitar e agilizar o fluxo de projetos da Casa. Não tem nada de extraordinário. Ficamos de reapresentar na semana que vem”, explicou ao Bahia Notícias. De acordo com o Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta, o Executivo também encaminhou um novo projeto à Assembleia, que trata da criação do Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais. O projeto também pede a inclusão de dois novos cadastros ambientais no Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (Seia) e a redefinição de atividades passíveis de outorga de direito de uso dos recursos hídricos. “Esse projeto já esteve duas vezes na Casa, e todas as vezes teve polêmica. Mas conseguimos dialogar e conseguimos encaminhar um texto mais ajustado, e eu tenho esperança que a gente possa votá-lo”, contou Zé Neto.