Senado poderá ter seis CPIs este ano

O Senado Federal poderá ter seis CPIs em 2016: quatro já estão em funcionamento e duas aguardam instalação. Em fevereiro, as CPIs das Próteses, do HSBC, do Futebol e do Assassinato de Jovens retomarão os seus trabalhos enquanto a CPI dos Fundos de Pensão e a CPI das Barragens poderão iniciar as atividades. Criada em março do ano passado para investigar irregularidades em tratamentos médicos com próteses e órteses (aparelhos externos usados para imobilizar ou auxiliar os movimentos dos membros ou da coluna), a CPI das Próteses terá até agosto de 2016 para apresentar a conclusão de seu trabalho. Para o relator da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), a CPI teve bom andamento ao fazer audiências públicas esclarecedoras e colaborar com o Ministério da Saúde no desenvolvimento de uma nova regulação para o segmento. De acordo com a Agência Senado, o governo federal anunciou a realização de consultas públicas para subsidiar a elaboração de um projeto de lei que tipifique como crime de estelionato a comercialização fraudulenta de dispositivos médicos implantados (DMIs) por agentes públicos ou privados. Também está prevista a criação, até junho de 2016, de um registro nacional de implantes, além de uma divisão, no Ministério da Justiça, para combater a fraude e os crimes praticados contra a saúde. As ações foram anunciadas em julho em audiência pública interativa da CPI do Senado. A CPI do HSBC foi criada em março para apurar a existência de contas bancárias não declaradas de brasileiros na filial do HSBC em Genebra, na Suíça. O banco é acusado de ter facilitado a evasão de divisas para clientes de diversas nacionalidades entre 2005 e 2007. Estima-se que US$ 7 bilhões tenham deixado o Brasil sem prestação de contas no período. O esquema foi denunciado por um ex-funcionário do HSBC, o analista de sistemas Hervé Falciani, e é alvo de investigações na França e no Brasil. Instalada em julho, a CPI do Futebol é a quinta comissão parlamentar de inquérito em funcionamento no Senado. Desde então, investigou contratos e negociações conduzidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nas três últimas gestões. Em sua última reunião do ano, em 16 de dezembro, a CPI, presidida pelo senador Romário (PSB-RJ), ouviu depoimento do atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, que está licenciado do cargo. Mães de vítimas de violência policial tiveram voz na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o Assassinato de Jovens. Elas cobraram punição para os culpados e mudança na política de segurança pública. A CPI, que começou as atividades em maio de 2015, realizou 29 reuniões e encerrará seus trabalhos em março de 2016, quando será votado o relatório final, a cargo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). De acordo com dados divulgados pelo colegiado, o homicídio continua sendo a principal causa de morte de jovens no país, em sua maioria negros.  A CPI, presidida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), promoveu 21 audiências públicas, sendo 8 fora do Senado: no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, no Cine Teatro de Lauro de Freitas (BA) e outras 5 nas Assembleias Legislativas de Mato Grosso, Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima.