Governo liberou R$ 95 mi de suplementação ao TJ-BA após fazer ‘tudo que podia’
Por Guilherme Silva / Ulisses Gama / Fernando Duarte
Foto: Guilherme Silva / Bahia Notícias
O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, afirmou nesta quarta-feira (30) que o governo do estado ampliou a suplementação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em R$ 95 milhões após solicitação do presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha. No entanto, segundo Moreno, “o estado fez tudo o que podia” e não pode atingir a demanda de R$ 151 milhões solicitada por Rocha ao Supremo Tribunal Federal (STF) via mandado de segurança (veja aqui). " Fizemos um esforço adicional, estamos disponibilizando R% 95 milhões, que somados aos R$ 124 milhões, alcançaria algo em torno de R$ 219 milhões. Não se coloca dúvidas da necessidade desse valor. Mas uma coisa é necessidade, outra é possibilidade". Segundo Moreno, não houve avanço no pedido de mandado de segurança, porém o governo descartou qualquer comparação com o pedido do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que teria descumprido repasses regulares previstos em lei, diferente do que teria acontecido na Bahia.