Novo relator sugere continuidade de processo contra Cunha no Conselho de Ética
Por Rebeca Menezes
Foto: Reprodução / TV Câmara
O novo relator do processo contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sugeriu nesta terça-feira (15) que o Conselho de Ética aceite o pedido de investigação do parlamentar, acusado de manter contas secretas no exterior. Em um discurso breve, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) apenas reforçou os principais pontos do relatório do primeiro relator, Fausto Pinato (PRB-SP) – afastado sob argumento de que integra a mesma base parlamentar do acusado. Alguns parlamentares chegaram a questionar a brevidade da leitura, mas o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), defendeu que o relator não havia lido o voto. Após o advogado de defesa, Marcelo Nobre, questionar os argumentos de processo (veja aqui), o relator começou seu voto defendendo que não haveria necessidade de retomar o processo do início, já que não havia nada no regimento que determinasse o novo início da ação. “Nós já estamos discutindo esse processo há sete sessões”, criticou Rogério. Logo depois, o relator defendeu que não caberia, em seu voto, qualquer juízo de mérito, mas que só poderia arquivar o pedido se não houvesse dúvidas em relação às denúncias. “Qualquer rejeição preliminar só seria possível em evidente falta de justa causa. Quando for possível se extrair da própria representação que não haveria mérito. São situações excepcionais, que não cabem neste caso. [...] No caso de dúvida, ela se resolve em favor da sociedade”, concluiu. Marcos Rogério rebateu, ainda, a defesa de que seriam exigidas provas para a continuidade do processo. Para ele, não cabe avaliar se as buscas realizadas na casa de Cunha na manhã desta terça provariam a falta de documentos que assegurem a prática ilícita: “aqui, se trata se encontrar ou não elementos capazes de afastar a imputação”.