‘Pacotaço de ruindades’ tem projetos que descumprem acordo pós-greve, diz professor
Por Luana Ribeiro / Estela Marques
Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias
O pacote de projetos enviados pelo Executivo para serem aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) já recebeu apelido dos servidores. De acordo com Luiz Blume, professor de História da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e membro do Fórum das Associações Docentes (ADs), o “pacotaço de ruindades” prejudica os servidores públicos e infringe acordos firmados entre a categoria e o governo que levaram ao fim da greve de 2015 – a paralisação deste ano durou 86 dias. Presente na AL-BA nesta quarta-feira (9), quando serão votados seis dos oito projetos cuja urgência foi aprovada na semana passada. O professor pontua que alguns dos projetos mexem para pior no estatuto dos professores das universidades estaduais. Entre eles estão o projeto que altera o período de usufruto da licença prêmio para cinco anos e sobre a licença sabática. “Na greve, o governo se recusou a mexer no estatuto para melhor, para incluir aumento no índice de gratificação por titulação dos professores. Só que agora mexe no estatuto, quebrando a promessa. Existe a questão da estabilidade econômico-financeira”, disse Blume, ao mencionar a proposta governamental de alterar o requisito de gratificação por acúmulo de função. O projeto de lei encaminhado à AL-BA altera de dez para 15 anos o período mínimo para receber o bônus para quem já está nessa condição e extingue para quem ainda não vive essa realidade. De acordo com o professor, a categoria também quer barrar o projeto que retira direitos dos trabalhadores e aquele que trata do Programa de Permanência Estudantil, porque “coloca o estudante numa condição de miserabilidade”. Blume acrescentou que os estudantes se reuniram com o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, mas suas demandas não foram consideradas na reformulação do projeto. “Nossa proposta é que esses projetos não sejam votados até que sejam negociados com todas as categorias do funcionalismo público e estudantes”, concluiu. O PL 21631 estava previsto para entrar na votação, mas foi retirado da pauta.