Juiz suspende eleição de Conselho Tutelar marcada para domingo por ‘irregularidades’
Por Estela Marques
Foto: Reprodução/ Informe Cidade
O juiz Mario Soares Caymmi Gomes, da 8ª Vara de Fazenda Pública, suspendeu a eleição dos conselheiros tutelares de Salvador, marcada para o próximo domingo (6). O processo 0575173-33.2015.8.05.0001 corre em segredo de Justiça, de acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e não há mais detalhes sobre o mandado de segurança. No entanto, um leitor do Bahia Notícias informou que o magistrado encontrou “irregularidades administrativas”. A Procuradoria-Geral do Município confirmou a decisão e disse que já recorreu ao TJ-BA. “Estamos aguardando a decisão. Pode acontecer de sair até domingo. Se não, teremos que cumprir a decisão do juiz”, disse Luciana Rodrigues Alves, procuradora-geral do município. De acordo com Luciana, o juiz Mario Soares entendeu que não houve cumprimento de um prazo entre a divulgação da eleição e a audiência. “Mas se tivéssemos que cumpri-lo integralmente, perderíamos outro prazo, do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]. Houve ponderação juntamente com o Ministério Público e é justificado o procedimento que foi feito”, explicou.