Vereadores de Salvador são acionados e podem perder o cargo por infidelidade partidária

Os vereadores de Salvador Antonio Noelio Libanio (PHS), conhecido como Alemão, e Atanázio Júlio dos Santos (PTN) correm o risco de perder o cargo eletivo após ação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) por infidelidade partidária. Os dois soteropolitanos e outros 41 vereadores distribuídos em diferentes municípios baianos foram acionados por pedirem desfiliação dos partidos em que foram eleitos sem comprovarem justa causa. Outras dez casos de desfiliação estão em análise pelo órgão. O Procedimento Preparatório Eleitoral foi instaurado em 8 de julho para purar casos de desfiliação partidária de vereadores e deputados estaduais intencionados em ignressar em outro partido para concorrer às eleições de 2016. A desfiliação sem justa causa é considerada infidelidade partidária com base no art.1º da Resolução TSE nº 22.610/07. A norma determina também que toda desfiliação partidária nestas condições podem resultar na perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE/BA pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos na norma: incorporação ou fusão do partido, criação de um novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, além de grave discriminação pessoal. Clique aqui para ver a lista completa dos vereadores acionados pela PRE.