Juiz mineiro determina bloqueio de R$ 292 milhões da Samarco

O juiz de Mariana, Minas Gerais, Frederico Esteves Duarte Gonçalves, determinou o bloqueio de receitas e créditos da Samarco sob custódia do Banco Central do Brasil, até que o montante atinja o valor de R$ 292 milhões. O pedido foi feito quase 15 dias depois de ser decretado o bloqueio de R$ 300 milhões, por meio do sistema Bacenjud, mas havia apenas aproximadamente R$ 8 milhões na conta da mineradora. Duarte Gonçalves também negou o pedido da Samarco de liberação dos valores que já foram bloqueados. A medida abrange eventuais valores que estejam em conta transitória decorrente de operações de exportação ou de internalização de dinheiro, recebimentos de recursos do exterior, liquidações de carta de crédito de exportação ou qualquer outro empréstimo. Para o magistrado, a medida é necessária porque é notável o esforço da Samarco em "se furtar ao cumprimento da decisão e, quiçá, de outras que, em decorrência das consequências do rompimento de sua barragem de resíduos, podeá vir a enfrentar". De acordo com O Globo, a Samarco alega que o desbloqueio seria necessário para viabilizar o apoio social às vítimas do acidente e o cumprimento do Termo de Compromisso Preliminar firmado junto ao Ministério Público Estadual e Municipal. Ao negar o pedido, o juiz disse que a Samarco possui recursos econômicos suficientes para reparar os danos humanitários provocados pelo rompimento das barragens.