Cassação de Cunha: relator recomenda continuidade de processo contra presidente
Por Alexandre Galvão
Foto: Thyago Marcel/ Câmara dos Deputados
O relator do processo da virtual cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Fausto Pinato (PRB-SP), recomendou a continuidade do processo contra o peemedebista. Em relatório lido nesta terça-feira (24), no Conselho de Étoca, Pinato apontou as supostas irregularidades cometidas pelo peemedebista. “Recebeu vantagem indevida e omitiu intencionalmente informações relevantes ou prestar informações falsas. Ele solicitou e aceitou vantagens no valor de US$ 15 milhões no contrato de um navio-sonda da Petrobras. Ele teria pedido a vantagem com o compromisso de omitir o esquema na estatal. Consumado o delito, Cunha teria ocultado a movimentação do dinheiro, recebendo-o no exterior e com empresa de fachada”, apontou. Ainda de acordo com o parlamentar, “não há dúvidas de que os fatos, caso comprovados, constituem atos incompatíveis ao decoro parlamentar”. Antes de ler o relatório, Pinato teve sua legitimidade como relator posta em cheque por Marcelo Nobre – advogado de Cunha. “O relator não está interessado com os argumentos da defesa”, apontou. Ainda de acordo com Nobre, Pinato antecipou seu voto. Em sua defesa, o relator disse estar “completamente tranquilo sobre o tema”. Após uma discussão entre parlamentares, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), rejeitou o pedido de suspeição contra o relator levantado pelo advogado. Os membros do conselho ainda terão de votar o parecer, o que deve ocorrer na próxima semana. Se o colegiado aprovar a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar, será aberto prazo de 10 dias para que Eduardo Cunha apresente a defesa. Ao final, o relator apresentará um relatório que pode recomendar absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato.