MP denuncia quadrilha que fraudou mais de R$ 14 milhões do fisco estadual

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos (Gaesf), do Ministério Público (MP), denunciou 12 pessoas acusadas de integrarem uma organização criminosa que causou um prejuízo de mais de R$ 14 milhões aos cofres públicos da Bahia. Foram denunciados o empresário Ednilson Alves de Souza, a sua esposa Nádia Santos Moreira de Souza e o coordenador das empresas envolvidas no esquema, Marco Antônio de Almeida Moreira. Segundo as denúncias, o empresário e a sua esposa constituíram empresas em nomes de “laranjas” e, com o auxílio de Marco Antônio, falsificaram documentos para fraudar o fisco. As empresas, registram os promotores de Justiça do Gaesf, eram criadas e colocadas em nomes de familiares de Nádia e Marco Antônio, que atuavam como “laranjas” ou “testas de ferro”. As investigações comprovaram que, juntos, eles utilizaram-se de “modernos meios fraudulentos em práticas mercantis usuais para ludibriar o fisco e eximirem-se de pagamentos de impostos, sonegando-os por meio de 'blindagem patrimonial'”. Também de acordo com os promotores de Justiça, as empresas eram constituídas e acabavam sendo abandonadas após o Estado lançar contra elas as tributações devidas. O grupo inclusive utilizava-se de falsificações de assinaturas para cometer os crimes. As fraudes fiscais cometidas pelas diversas empresas que atuam no ramo de distribuição de alimentos foram descobertas aos poucos. Em outubro de 2013, a “Operação Bala na Agulha”, deflagrada pela força-tarefa composta pelo MP, Sefaz e Secretaria de Segurança Pública (SSP), desarticulou o esquema. Segundo o Gaesf, diversos documentos apreendidos na operação evidenciam a vinculação de Ednilson com a administração das empresas. Além disso, ficou comprovado, por exemplo, que fraudes cometidas através das empresas Disbem, Bomboniere Conforpel, Comercial de Alimentos Serenata, Taboão Comercial, Comercial de Doces M.R. e Distribuidora de Alimentos Salvador News totalizaram R$ 14.035,584,69 de débitos tributários com a Fazenda Pública do Estado da Bahia. As investigações também constataram a prática de “lavagem de dinheiro” por meio da empresa Bom Sucesso Locadora de Veículos Ltda, de propriedade de Ednilson e Nádia. “A empresa foi criada com o objetivo exclusivo de 'legitimar' a atuação ilegal das empresas do grupo, simulando operações de serviços inexistentes, com o fim de centralizar e 'esquentar' o dinheiro sujo da quadrilha”, apontam as denúncias, destacando que eles realizavam transferências de valores entre as empresas de acordo com a conveniência para manutenção das fraudes empregadas.