MPF denuncia 17 pessoas por fraude a licitações de órgãos públicos na Bahia

Dezessete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) por integrarem uma associação criminosa criada para fraudar licitações na Bahia com uso de documentos falsos e negação de direitos trabalhistas de funcionários de empresas constituídas. A estimativa é de quem, entre 2007 e 2012, a quadrilha tenha causado prejuízo de R$ 6,2 milhões à União, resultante de ao menos 19 processos licitatórios. Os crimes variam entre associação criminosa, falsidade ideológica, fraude à licitação com prejuízo à Fazenda Pública, frustração de direitos assegurados por lei trabalhista e coação no curso do processo. A ação penal é resultado da Operação A-Gate, deflagrada em abril de 2013 pela Polícia Federal, que já permitiu a identificação de várias sociedades empresariais utilizadas no esquema, além dos órgãos públicos federais afetados, como Delegacias Regionais do Trabalho, Delegacias da Receita Federal, Ministério Público do Trabalho, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marinha e a própria PF. São denunciados como líderes do grupo José Tarsílio Miranda da Silva e Gilson Teles de Queiroz, que atuavam em um único escritório e eram os verdadeiros administradores das empresas participantes, cujos contratos eram falsos e cujos sócios eram, na verdade, funcionários, parentes ou conhecidos que eram utilizados como “laranjas”. A quadrilha também fraudava as licitações usando empresas de fachada para fazer lances nos pregões, de forma a “viciar” as ofertas inscritas no certame. Além de José Tarsílio e Gilson, são réus no processo: Leonardo Barreiros da Silva, Danielle Barreiros da Silva, Aldenise Conceição dos Santos (“Denise”), Almerindo Pires de Carvalho Filho, Walney Lopes dos Santos (“Ney”), Sílvio Pinheiro Santos, Carlos Antônio dos Santos (“Carlinhos”), João Azevedo, Nerivaldo dos Santos (“Néri”), Manoel de Oliveira dos Santos, Eliano José Marques Dias, José Augusto Bispo de Jesus (“Augusto”), Magi Matos Motta, Jorge Hermida Silva e Márcio Dantas Quintella.