Deputados aprovam mudança nas regras para concessão de pensão por morte
Por Rebeca Menezes
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Depois de passar a madrugada em sessão por causa da obstrução dos oposicionistas, os deputados estaduais aprovaram a segunda pauta da sessão desta terça-feira (6) – que começou às 9h45 desta segunda (5). Na votação, 37 parlamentares foram favoráveis e 19 contrários ao PL que modifica as regras para concessão de pensão por morte para servidores estaduais. Com a medida, o governo espera endurecer as regras do benefício – que atualmente é vitalício – para que ele passe a ter duração variável, a depender do tempo de contribuição do servidor, da idade do beneficiário e do tempo de casamento. A aprovação deve ter um impacto positivo no déficit previdenciário, que foi de R$ 2 bilhões em 2014.