Pauperio atuava como lobista e beneficiou empresa do pai com contrato de R$ 2 mi
Por Alexandre Galvão
Foto: Luana Ribeiro/ Bahia Notícias
O secretário de Gestão da prefeitura de Salvador, Alexandre Pauperio, agia como lobista da Fundação Escola de Administração (FEA), na Secretaria de Educação do Município (Secult), no esquema que desviou quase R$ 40 milhões da educação de Salvador. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), pessoas ouvidas “foram taxativas em afirmar que as tratativas para firmação do convênio foram iniciadas pelo Sr. Alexandre Pauperio, que representava a FEA no âmbito da Secult mesmo sem integrar os quadros desta entidade”. “Foi uma surpresa para nós. Carlos Soares (secretário de Educação, antes de João Carlos Bacelar) nos disse em depoimento que quem tratava dos contratos era Pauperio, o que deixa a situação dele mais delicada ainda, uma vez que ele agia em benefício próprio”, detalhou, em entrevista ao Bahia Notícias, a promotora Rita Tourinho, integrante do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (Gepam). Ainda segundo a representação do MP-BA, o pai de Pauperio - Antonio Carlos Pauperio – e sua esposa - Rosineide Socorro Agatão Pauperio – foram beneficiados com contratos irregulares no valor de R$ 2.271,719,88. “Ele (Alexandre) atuou nesta parte como principal articulador do convênio firmado entre a empresa Pauperio Consultoria de Otimização e Resultados e Redução de Perdas Ltda e a Secult”, diz a peça. Outro indício de fraude nos contratos firmados entre as empresas que Pauperio é societário (Brain Inovações, Consultoria e Assessoria Ltda., Digital Instituto de Tecnologia Ltda. e Glia Comunicação, Design e Criatividade Ltda.) são os relatórios de consultoria que estas empresas fizeram para a prefeitura no período entre 2009 e 2012. Ouvida pelo MP-BA, a coordenadora pedagógica da Secult entre 2011 e 2013, Gilmária Ribeiro Cunha, disse que os documentos “são constituídos, na sua maioria, por coletânea de textos”. “Em alguns [relatórios] constam textos antigos produzidos pela Secult, de modo que tais ‘relatórios’ apresentados e os poucos projetos existentes no bojo dos mesmos são inconsistentes’. Ao analisar, por exemplo, os documentos do 'projeto' ‘Nova Educação Novos Baianos’, notou que o mesmo ‘traz apenas uma introdução, sem qualquer previsão de ações ou metas, limitando-se a contextualizar o cenário educacional, anexando diversos textos, sem qualquer objetividade’”, afirma o MP.
Assinaturas diversas reforçam irregularidades | Foto: Divulgação/ MP
Outro indício “gritante” são as assinaturas absolutamente divergentes do sócio de uma empresa participante regular - figurante - das licitações. As rubricas deveriam ser da mesma pessoa, porém não apresentavam similaridades entre si, "indicando de forma clara que não correspondem à legítima assinatura do representante". A grafia de Roberto Brazileiro Paixão, titular da empresa “Valor Intelectual Consultoria e Treinamento Ltda” aparece com cinco grafias diferentes. Em duas delas o “Brazileiro” do seu sobrenome aparece grafado como “Brasileiro” "escancarando a falsificação na pretensa proposta, que evidentemente tinha o intuito de apenas maquiar o direcionamento das escolhas das empresas integrantes do esquema ilícito constatado". Além disto, segundo o MP-BA, as empresas contratadas pela FEA – inclusive as de Pauperio – iniciaram suas atividades nas proximidades da execução convenial, “o que endossa os indícios de desvio dos recursos públicos e de direcionamento nas contratações”. Após o fim do contrato, como observou o MP-BA, as três empresas do secretário municipal ficaram inativas e entraram em processo de extinção, “reforçando os indícios de que estas empresas foram criadas com o exclusivo objetivo de participar da execução do ajuste realizado, remanescendo também sinais de que houve favorecimento a um grupo de específico de indivíduos”. Em nota enviada ao BN, Alexandre Pauperio refutou “eventuais irregularidades” apontadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em contratos realizados por empresas das quais é sócio com a Fundação Escola de Administração – que manteve convênios com a Secretaria Municipal de Educação entre 2009 e 2012.