Sucom apreende 10 mil publicidades irregulares em 2015

Entre janeiro e agosto de 2015, 10.076 engenhos de publicidades irregulares foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom). Faixas, banners, placas, blimps e estandartes foram apreendidos durante as 3.164 vistorias realizadas pelo órgão em diferentes bairros de Salvador. Em relação a 2014, foram apreendidos 20.146 engenhos publicitários. O secretário da Sucom, Silvio Pinheiro, afirmou que o número reflete o desconhecimento sobre a necessidade de solicitar a licença e a desobediência à legislação. "É necessário que a população saiba que qualquer peça publicitária, conforme estabelece o Decreto 12.642/00, necessita de licenciamento e muitas vezes, por não saber desta determinação legal, as pessoas colocam anúncios ou assemelhados em áreas impróprias", destacou. A declaração foi feita durante a comemoração do Dia do Outdoor, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), nesta terça-feira (1). O decreto ao qual se refere Pinheiro prevê que a colocação de quaisquer anúncios ou engenhos publicitários, ainda que em áreas privadas, está sujeita à liberação do alvará de autorização e pagamento de taxas à Sucom.