De 197 obras em escolas herdadas da Sucab, 139 já estão sendo retomadas, diz SEC
Por Luana Ribeiro
Foto: Reprodução/Google Street View
A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) confirmou nesta segunda-feira (20) que herdou obras de ampliação, reforma e construção de unidades escolares da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), extinta pela reforma administrativa feita pelo governador Rui Costa. Procurada pelo Bahia Notícias, após o deputado estadual Luciano Simões Filho (PMDB) afirmar que pretendia instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o atraso nas obras, a SEC informou que 139 das 197 obras repassadas pela Sucab já estão sendo retomadas. “A Sucab foi extinta em 28 de fevereiro desse ano. Ao longo desse período foram dadas várias tratativas para delegar essas obras para as Coordenadorias de Infraestrutura da Rede Física. Em março ou abril, uma portaria conjunta foi publicada e foram elencadas a gama de obras, seja de reforma, construção, melhoria, ampliação que seriam legadas. Em maio deste ano, foi editada uma portaria sobre a distribuição do acervo documental da extinta Sucab e em maio a secretaria começou a formalizar os processos para realmente legar esses contratos”, detalha Flávia Alves, integrante da Coordenadoria de Infraestrutura da Rede Física da SEC. Com o fim da Sucab, foi criado o mesmo setor nas Secretarias de Saúde (Sesab), Segurança Pública (SSP) e Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). De acordo com Flávia, somente após a distribuição do acervo documental foi possível ter acesso às informações dos contratos, muitos já próximos de seu vencimento, para posteriores mudanças de titularidade (da Sucab para a SEC), além de vistorias para verificação do que foi cumprido pelas empresas contratadas – e do que foi executado, se os trabalhos estavam de acordo com o que foi pedido. Além da mudança de titularidade, a regularização dos contratos inclui uma nova cláusula, que determina às empresas a entrega de um novo cronograma. “Os feriados de Corpus Christi, São João e Dois de Julho também atrapalharam o processo. São 197 obras legadas de 40 empresas, com 103 contratos. Desses, 139 já estão sendo retomadas; os fiscais já estão indo a campo para vistoriar e ver o que realmente vem da Sucab”, explica Flávia. O restante dos contratos, sob responsabilidade de 26 empresas, serão regularizados em breve, o que permitirá também a execução dos pagamentos.