Prefeitura espera movimentar economia da cidade com ITIV e outorga onerosa

Um dos maiores geradores de emprego e renda, o mercado imobiliário de Salvador ganhou, nesta segunda-feira (29), duas ações da prefeitura que podem beneficiar o setor na cidade: a assinatura da lei que altera os cálculos da outorga onerosa e o encaminhamento ao Legislativo municipal do projeto que facilita o pagamento do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV). As iniciativas foram realizadas pelo prefeito ACM Neto durante cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (29), no Palácio Thomé de Souza, com a presença de autoridades, representantes do setor imobiliário e da imprensa. O prefeito ACM Neto agradeceu ao empenho da Câmara Municipal de Salvador (CMS) pela aprovação da alteração dos cálculos da outorga onerosa, e afirmou que a ação só foi possível graças à política de austeridade fiscal adotada pela administração desde 2013 e que possibilitou o equilíbrio das contas municipais. “Mesmo com a queda na arrecadação, prevista para R$110 milhões somente nos primeiros cinco meses deste ano, entendemos que é impulsionando a economia com a dinamização do setor produtivo que vamos conseguir gerar emprego, o que a longo prazo refletirá positivamente na arrecadação municipal”, afirmou. Os secretários municipais de Urbanismo (Sucom), Sílvio Pinheiro, e da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, ressaltaram que a alteração dos cálculos da outorga onerosa e do projeto de lei para pagamento do ITIV são importantes, principalmente para impulsionar a economia e gerar empregos na cidade nesse momento de crise econômica. “É importante apoiarmos novas medidas de estímulo a um setor tão importante e que gera muitos empregos. A Prefeitura tem responsabilidade com o futuro de Salvador”, afirmou Souto. “Neste momento na Sucom temos pelo menos 10 projetos envolvendo o setor imobiliário prontos para serem lançados e que podem gerar pelo menos 2 mil empregos diretos durante as obras. Além disso, devemos encaminhar ainda neste próximo semestre os projetos do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) e da Louos (Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo)”, destacou Pinheiro.