Feira: Secretário admite pavilhão ocioso de presídio; 'Vou inaugurar nos próximos 10 dias'
Por Rebeca Menezes / Cláudia Cardozo
Foto: Divulgação / GOVBA
O secretário de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), Nestor Duarte, classificou como “inusitada” a rebelião no Conjunto Penal de Feira de Santana, que terminou com nove mortos. O local, que tem capacidade atual para 644 presos, abriga 1.467 detentos e um pavilhão ocioso há alguns meses. Segundo o secretário, foi a primeira vez que um motim se iniciou durante o horário de visita. “Nunca houve rebelião com visitantes no pátio. Foi uma situação completamente inusitada, mas que aconteceu e pode acontecer. Hoje está tudo bem, mas aqui a meia hora pode mudar tudo”, afirmou. A superlotação foi criticada pelo presidente da Comissão do Sistema Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia, Marcos Melo. Segundo ele, há um pavilhão com 608 vagas fechado há meses por falta de agentes concursados. “Isso nos chamou a atenção, porque está pronto há algum tempo, meses, até um ano, e não funciona por causa do efetivo. O que a secretaria alega é que falta concurso. Como é que você termina uma obra e não faz um concurso paralelo?”, questionou Melo. O secretário, contudo, negou a situação. “Nós já fizemos concurso e os aprovados estão fazendo testes e capacitações. Eu vou inaugurar um pavilhão com 608 vagas e outro com 100 vagas nos próximos dez dias, com os agentes atuais, e até o final de agosto outros 490 funcionários estarão trabalhando em toda a Bahia”, explicou. Segundo ele, a inauguração estava prevista para o dia 14 de abril, mas não ficou pronto a tempo. Agora, a empresa responsável estaria resolvendo os últimos detalhes para que o espaço seja aberto. “O presídio de Feira ficou moderno. Antes o agente tinha que abrir a cela pela frente, hoje abre por cima, sem contato. Você pode abrir e fechar o pavilhão inteiro à distância. Os funcionários disseram que não pode funcionar porque tem pouca gente. Agora, o que é melhor? Você cuidar de 1.400 presos em um espaço pra 600 ou 1.400 em um espaço para 1.316?”, avaliou. Duarte falou ainda que o governo estadual nunca investiu tanto no sistema penitenciário, apesar de assumir que o número de agentes na Bahia está abaixo do que é necessário. “A gente tem que enfrentar essa realidade. Antes de Jaques Wagner, fazia 16 anos que não tinha concurso. Nós já praticamente dobramos o número. Nós só pudemos melhorar isso. Procuramos fazer cursos de formação, capacitar o pessoal, fazer cargo e salários... Isso tudo foi feito por nós nos últimos quatro anos”, justificou.