Projeto de Marcell prevê desconto no IPTU para quem adotar animais
Por Rebeca Menezes
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O deputado estadual Marcell Moraes (PV) propôs um Projeto de Lei que dê desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas que adotem animais no estado da Bahia. Mesmo que o tributo seja definido pela legislação municipal, o recém eleito para a Assembleia Legislativa (AL-BA) sugere que, para ser beneficiado, o novo dono do animal deverá se cadastrar na prefeitura e assinar um termo de responsabilidade. Cada prefeitura deverá definir os percentuais de desconto a serem concedidos e como será feita a fiscalização para garantir que não houve maus tratos ao "adotado". O projeto diz, ainda, que aqueles que acolherem o animal apenas para receber o benefício receberão multa, aplicada após procedimento administrativo. Segundo o deputado, o objetivo da proposta é incentivar a adoção de animais de rua e desafogar os abrigos. “São 200 mil animais de rua só em Salvador. Seria impossível construir abrigos para todos. Mas a pessoa acha melhor ir ao shopping, todo bonito, sabendo que ele podia ter aquele mesmo animal na feira de adoção”, disse Marcell ao Bahia Notícias.
Deputado foi eleito com a bandeira dos animais - não apenas domésticos | Foto: Reprodução/ Facebook