Conselheira do TCE propõe moção de aplauso, volta atrás e toma ‘bronca’ de presidente
Carolina Matos se “arrependeu” | Foto: Atricon/ Divulgação
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carolina Costa, no dia 5 de março de 2015, propôs que o pleno do tribunal agraciasse a ex-defensora pública geral da Bahia, Vitória Bandeira, com uma moção de aplausos. Sem ver problemas na homenagem, o TCE aprovou o agrado. No entanto, o mesmo pleno que homenageou Vitória irá, ainda este ano, votar as contas dela à frente da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA). Ao perceber que sua atitude poderia colocar em cheque a imparcialidade do TCE, Carolina pediu, no dia 16 deste mês, a retirada da moção – que é entregue por carta enviada pelo presidente do TCE – para “não se incorrer numa contradição inconstitucional”. O pedido não agradou a todos os conselheiros. Presidente do colegiado, Inaldo Araújo pediu que à Secretaria Geral, com participação da Superintendência Técnica, apresente uma proposta de regulamentação da matéria, tornando-a clara e objetiva para evitar “constrangimentos” deste tipo. “Entendo que a Exma. Sra. Conselheira Carolina Costa pretende uma medida de prudência e de cautela, e, portanto, acompanharia sua posição, caso essas ponderações tivessem sido levantadas no momento de proposição da moção”, afirmou Inaldo. Outro que não se mostrou favorável a retirar a homenagem foi o novato Marcus Presídio. “Não concordo que seja tornada sem efeito uma moção já aprovada”, argumentou. Corregedor do TCE, Antônio Honorato expressou o seu entendimento de que, se houve um erro, foi do plenário. “Uma Moção de Aplauso não vai blindar nenhum gestor no julgamento das suas contas e que doravente é necessário ter mais cuidado na apresentação de moções”, aconselhou, numa também leve bronca. Após a indecisão, o pleno decidiu voltar atrás. Acolheu o pedido de Carolina e o constrangimento causado pela falha. [Correção publicada às 10h40 do dia 29/04/2015]