Senador quer que colegas que respondam ações no STF se afastem de cargos na Mesa

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) propõe uma alteração no Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer o afastamento automático de membro da Mesa da Casa, de presidente e vice-presidente de comissões e de membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a partir do momento em que sejam alvo de inquérito ou denúncia instaurada no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o projeto de resolução, ele diz que se pretende evitar que senadores em posição de mando possam continuar a exercer tais cargos mesmo tendo contra si instaurados inquéritos e denúncias na esfera do STF. “A finalidade deste projeto de resolução é, portanto, a de preservar de quaisquer suspeitas o legítimo processo legislativo, bem como a de se criar uma forma de preservar o Senado Federal e sua imagem perante a sociedade diante de escândalos que atinjam seus membros que exerçam cargos de mando na Casa”, justifica. Na prática, pondera o autor, a iniciativa do afastamento deveria ser adotada voluntariamente pelos ocupantes de cargos de mando, com a principal preocupação de evitar o desgaste do Senado Federal. “Entretanto, sabemos que tal desprendimento não é da natureza de muitos, razão pela qual se impõe que tal afastamento seja uma determinação regimental”, conclui.