Aladilce diz que prefeito usa outorga onerosa como projeto político
Por Alexandre Galvão / Guilherme Silva
Foto: Alexandre Galvão/Bahia Notícias
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) acusou o prefeito ACM Neto de usar o projeto da outorga onerosa politicamente. Em entrevista ao Bahia Notícias, instantes após a sessão da Câmara de Salvador não acontecer por falta de quórum, a vereadora reclamou que o projeto prevê a extinção do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) e afirma que a questão da outorga onerosa deveria ser tratada em separado. "O prefeito está utilizando politicamente para viabilizar um artigo que extingue o Fundo de Desenvolvimento Urbano. Ele quer extinguir o Fundurbs para usar esse recurso da forma como ele quiser, pra viabilizar politicamente a gestão dele", disse a vereadora. A declaração acontece em resposta à acusação do secretário de Urbanismo de Salvador, Silvio Pinheiro, de que a oposição trata o tema como algo político. A vereadora do PCdoB reconhece que o mercado da construção civil encontra dificuldades atualmente, mas reforça que a outorga onerosa é uma questão tratada pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e não abre mão que a matéria seja discutida em conjunto com ele. "O PDDU exige que o conselho da cidade seja ouvido e ele não foi ouvido. E o PDDU também exige um rito próprio de audiências públicas. Então o prefeito está querendo alterar o PDDU sem obedecer a lei orgânica do município e a própria lei do PDDU. Nós queremos a legalidade e a constitucionalidade", comentou Aladilce.