Embasa dispensa licitação e contrata serviços da Promédica por R$ 38,4 milhões
Por Estela Marques
Foto: Reprodução / Embasa
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27) uma dispensa de licitação por parte da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no valor de R$ R$ 38.436.264,00. De acordo com o texto, o Conselho de Administração da empresa autorizou a dispensa para "contratação emergencial" da Promédica - Proteção Médica a Empresas S/A. O grupo deve prestar serviços de assistência ambulatorial, hospitalar, laboratorial e obstetrícia aos empregadores e diretores da Embasa, bem como aos seus dependentes. A cobertura mínima é estadual e deve fornecer medicamentos complementares oncológicos, imuno-moduladores e de suporte no tratamento de patologias associadas, ainda que ministrados de forma oral e domiciliares, pelo prazo de 180 dias. O diretor de imprensa do Sindicado dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (Sindae), Edmilson Barbosa, afirmou que o motivo para a contratação emergencial é decorrente da expiração do contrato com a empresa que atualmente presta os mesmos serviços. Barbosa acrescenta ainda que a Embasa tentou fazer licitações, mas não houve nenhuma operadora interessada em assumir o plano de saúde da empresa. Em contato com o Bahia Notícias, a Embasa informou que contratou emergencialmente uma operação de plano de saúde para atender os empregados. "A Embasa informa que o contrato com a Golden Cross para prestação de serviços de assistência médica (ambulatorial, hospitalar, laboratorial e obstetrícia) para os empregados e seus dependentes se encerra no dia 07 de março de 2015. Embora a empresa tenha manifestado interesse na sua renovação, a operadora se recusou a continuar, alegando desequilíbrio econômico-financeiro no contrato e impossibilidade de manter a prestação do serviço. A Embasa, então, realizou duas licitações para contratação de nova operadora de plano de saúde, nos dias 09 e 27 de janeiro, porém deram desertas. Dada a proximidade do término da vigência do atual contrato e para manter os serviços de saúde às mais de 12 mil vidas, a empresa, baseada na lei 8.666/93, decidiu, por dispensa de licitação, contratar emergencialmente uma operadora de saúde, de âmbito estadual, por um período de seis meses, enquanto realiza uma nova licitação. Das quatro propostas recebidas, a que apresentou melhor preço e rede credenciada de melhor qualidade foi a Promédica. O valor do contrato é de R$ 38.436.264,00", diz a nota da empresa.