Vereador propõe comissão de combate à corrupção em Salvador
Por Alexandre Galvão
Foto: Valdemiro Lopes
O vereador J. Carlos Filho (PT) propôs à Câmara Municipal de Salvador a criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção. De acordo com o projeto apresentado na CMS, o conselho irá atuar para a implantação de uma cultura de combate à corrupção a ser implementada pelo Município de Salvador, vai analisar a aplicação correta dos recursos públicos e enviar documentos exigindo providências ao chefe do Poder Executivo, ao Poder Legislativo e ao Ministério Público, quando necessário, integrar-se em programas e projetos de transparência criados por iniciativa do Poder Público ou decorrente de Lei, promover mobilização e campanhas de esclarecimento à sociedade sobre a forma de utilização dos recursos públicos, e realizar estudos e apresentar pareceres aos Poderes Executivo e Legislativo municipal sugerindo criação de leis regulamentadoras ou asseguradoras do acesso à informação pelo cidadão. De acordo com a proposta do petista, os integrantes do grupo não irão receber remuneração. O colegiado deve ser composto da seguinte forma: a) Um representante da Procuradoria Municipal; b) Um representante da Controladoria; c) Um representante do Gabinete do Prefeito; d) Um representante da Secretaria de Governo; e) Um representante da Secretaria de Fazenda; II – Representantes da sociedade civil: a) Um representante do Ministério Público Estadual; b) Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia; c) Um representante da imprensa; d) Um representante do Clube dos Dirigentes Logistas (CDL); e) Um representante do movimento estudantil; f) Um representante das Associações de Bairros; g) Um representante do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Bahia; h) Um representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Salvador; i) Um representante da Defensoria Pública; j) Um representante do Procon. Na justificativa, Carlos diz que “o objetivo, na verdade, é conscientizar a todos os cidadãos, principalmente quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública. A intenção primordial é assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista, e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, conforme preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”.