Presidente institui política para estimular participação social em decisões públicas

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) um decreto que institui a Política Nacional de Participação Social, que visa a consolidação da participação social como método de governo. O texto estabelece diretrizes para mecanismos de compartilhamento de decisões sobre programas e políticas públicas, como conselhos, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, consultas públicas, audiências públicas e ambientes virtuais de participação social. O texto foi construído por meio de processo participativo e a minuta do decreto foi submetida a consulta pública virtual, que recebeu mais de 700 contribuições. A assinatura ocorreu na Arena de Participação Social, evento que reúne representantes de organizações da sociedade civil, pesquisadores e gestores públicos. Na ocasião, também foi anunciado o Compromisso Nacional pela Participação Social, que inclui prefeitos e governadores na busca pela participação social. Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, o compromisso já tem a adesão de dez estados e vários municípios. “Com a política, vamos consolidar avanços, vamos elevar a um novo patamar a participação social nas políticas públicas federais”, disse a presidenta Dilma Rousseff. Informações da Agência Brasil.