Discussão sobre Linha Viva acaba em tumulto; MP recomendou suspensão da audiência
Por Mariele Góes
O encerramento da terceira audiência pública da Via Expressa Linha Viva, realizada nesta quinta-feira (22), na Escola Politécnica da Bahia, causou tumulto e bate-boca. Comandado pelo secretário municipal de Desenvolvimento, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), Paulo Damasceno, e pela subsecretária de Transporte e Infraestrutura de Salvador (Setin), Ivone Valente, o evento pretendia dar continuação à audiência pública para apresentar e colher contribuições sobre a Minuta do Edital de Licitação e do Contrato de Concessão da Via Expressa Linha Viva. Ivone explicou que o encerramento foi necessário devido a uma confusão liderada pelos vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Gilmar Santiago (PT), Marta Rodrigues (PT) e pelo edil eleito Everaldo Augusto (PCdoB). Já a Aladilce, em conversa com o Bahia Notícias, explicou que a audiência foi finalizada a pedido do Ministério Público (MP), que enviou um ao titular da Sedham um documento com a recomendação de que aquela reunião, assim como todas relativas à Linha Viva, fosse suspensa. Segundo a comunista, não é a primeira vez que o MP interfere na questão. “No mês de agosto também fizeram um evento, que foi descaracterizado pelo MP. Não podia ser considerada audiência, pois não atendia aos pré-requisitos exigidos. Antes do prazo de 90 dias pedido pelo ministério, no dia 22 de outubro, fizeram outra reunião. No começo, eu pedi a palavra e disse que a audiência deveria ser suspensa”, explicou a vereadora.
Documento enviado pelo MP sugere suspensão da audiência
Segundo Damasceno, o objetivo da prefeitura é dar continuidade ao processo, que foi iniciado em 2009. “Tudo está sendo feito com total transparência. O que está sendo proposto é estruturar a cidade com uma nova via, que vai desafogar o trânsito da Paralela”, justificou. A Linha Viva pretende ligar o Acesso Norte ao aeroporto e captar 40% do fluxo de veículos da Paralela. Segundo os responsáveis, o projeto não é isolado e integra a proposta de mobilidade urbana idealizada pela prefeitura de Salvador, o Programa de Obras Viárias (Provia). Aladilce tem outra visão. “Se trata de um projeto de mobilidade urbana e o PDDU fala que esse tipo de proposta deve passar primeiro pelo Conselho da Cidade, o que não ocorreu. Na época, o Conselho nem tinha sido instalado. A Linha também não está prevista no PDDU, além de não ter passado pela procuradoria”, detalha. Ela também aponta a falta de discussão com as comunidades. “A prefeitura insiste em continuar com um projeto irregular e ilegal. A audiência já é para o edital de licitação das empresas que vão cuidar da obra e do pedágio. Querem fazer um projeto atropelado. Saramandaia, Beirú, Trobogy, Mussurunga e outras regiões serão diretamente afetadas e têm o direito de saber o que está acontecendo”, reclamou. Ao contrário do que alega a subsecretária da Setin, Aladilce explica que o tumulto no encerramento da audiência desta quinta foi provocado por pessoas ligadas à administração municipal. “Quando eu estava falando, o pessoal levado à audiência pela Setin – inclusive pessoas de comunidade que recebem dinheiro – começaram a gritar. Se estabeleceu uma confusão no auditório”, argumentou.