Itanhém: MP-BA investigará suposta prática de nepotismo por parte da prefeita

Por suposta prática de nepotismo, a prefeita de Itanhém, Zulma Pinheiro dos Santos Vaz, sofrerá representação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), determinou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta terça-feira (10). O MP-BA irá investigar a denúncia de que neste ano, a prefeita contratou a médica dermatologista, Dayana Ramalho Vieira, mulher de seu irmão Magno Pinheiro dos Santos e também cunhada dos secretários municipais Álvaro Pinheiro dos Santos e Newton Pinheiro dos Santos. A contratação de Dayana violaria a súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e a gestora não teria apresentado documentos para comprovar a real prestação dos serviços pela mulher. “As fichas médicas de pacientes encaminhadas, rubricadas pela profissional, não serviram para este propósito, seja porque não apresentaram a devida identificação do local ou porque dentro do prazo contratual de vigência do exercício de 2017, apenas remetem a dois dias de atendimento e prestação de serviço: 30 e 31 de janeiro de 2017", consta na nota do órgão. O TCM multou a prefeita em R$5 mil e determinou que ela devolvesse aos cofres públicos R$70,6 Mil referentes aos valores que teriam sido pagos a médica.