Junto ao TCM, Ministério Público de Contas tem novo procurador-chefe
Foto: Divulgação / TCM
O procurador Danilo Diamantino Gomes será o novo chefe do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Confirmado no cargo pelo conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, Gomes vai comandar o órgão pelos próximos dois anos. Ele substitui Aline Paim do Rego Rio Branco, que agora assume a função de procuradora. Com o TCM, o MPC atua no controle externo das administrações públicas dos municípios baianos e promove a defesa da ordem jurídica, fiscalizando a execução das leis. O ministério também tem como função guardar a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência no que se refere à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Além de Gomes e Aline, o órgão é composto ainda pelos procuradores Guilherme Macedo e Camila Vasquez.

Histórico de Conteúdo